Sábado, 26 de Dezembro de 2009

Até que enfim !

Brisa vai ter de indemnizar condutores que chocaram com animais na A4.

 

 

Os conselheiros do TC aprovaram e o Diário da República publicou-os esta semana.

Os dois acórdãos negam provimento a outras tantas acções da Brisa que não se conformou por ter sido condenada a pagar indemnizações pelo atravessamento da A4 por uma raposa e por um cão de grande porte.

 

Segundo uma lei aprovada há dois anos,

não basta fazer prova do cumprimento genérico dos deveres de segurança, mas sim do cumprimento dessas obrigações em concreto.

Assim,

a concessionária deve demonstrar que a "intromissão do animal na via não lhe é, de todo, imputável, sendo atribuível a outrem, tendo de estabelecer positivamente qual o evento concreto" que a não deixou realizar o cumprimento das obrigações de segurança.

 

Luís Castro

publicado por Luís Castro às 14:54
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17 comentários:
De Maria a 27 de Dezembro de 2009 às 01:20
Olá...Luís!
Vai ter de indemnizar estes condutores e os que de futuro (eventualmente), venham a confrontar-se com situações idênticas.
A não ser que a concessionária consiga, segundo se depreende da decisão competente, "provar que evento impediu que não cuidasse devidamente das suas obrigações (qualquer coisa assim o género)...
Gostei da "cena do evento"!
Coisas e termos da nossa mui complexa e floreada área jurídica.
Decisão correcta...sem dúvida!!!
Mas sempre me fez espécie este Português demasiado erudito.
Assim...para todo e qualquer cidadão...de qualquqer extracto sócio-cultural...perceber!
Eu não gosto nada de erros gramaticais.
Sou até, um pouco "pica-miolos"...
Mas também não exgeremos!
Todavia...atenção:
-Eu não quero com esta do "português erudito ou difícil de entender por todo o Zé, esbater o valor do assunto aqui em destaque e muito menos beliscar a razão que assiste aos ofendidos/ prejudicados!
Não sou de aproveitar o ensejo para...
No entanto, confesso que há muito andava com esta "atravessada"...
Gosto de coisas simples...que todos entendam!
Concluindo... então:
-É sempre bom, salutar, bem-vinda, etc,...uma notícia como esta.
Um abraço.
Maria
De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 01:32
Somos dos paises que mais legislam.
Depois, o problema é fazer com que as leis se cumpram.
Bjs
LC
De maria moura a 27 de Dezembro de 2009 às 17:30
Boa tarde Maria
Sou uma das que lê sem voz interior e se a visão não me falhou, esta é a 3ª vez que faz referência aos nossos erros gramaticais: "eu não gosto nada de erros gramaticais"- está no seu direito (eu pessoalmente gosto que me corrigam). Erramos ou porque nos distraímos ou porque nem todos temos o mesmo grau de ensino ou ainda porque acontece simplesmente. A sua 1ª intervenção foi oportuna, para quê repetir-se.
Um abraço
Maria Moura
De Maria a 27 de Dezembro de 2009 às 21:25
Maria Moura:
-Eu não me repito (pelo menos faço os possíveis por não cair nesse erro/ mau gosto...ou vaidade básica).
Eu apenas ...insisto quando concluo da resposta da pessoa que interpelei, com todo o cuidado / respeito... fez de conta que não percebeu ou então... está a querer "dar-me a volta"!
No caso concreto (o último... acho que é o que tem a ver com verbo haver), houve duas tentativas nesse sentido (e isso eu não gosto muito...assumo... é como se me estivessem a "assobiar para o lado").
Ora, eu não tenho pretensões a ser "professora" seja de quem for mas... para quem quer seguir carreira política... tem de escrever sem erros (não é a mesma coisa que carregar na tecla errada ou descuidar-se... essa já não pega)!
Igualmente já não "passa", a esfarrapada desculpa... errar é humano".
É humano errar...sim!
Mas não este tipo de erros...gramaticais.
Desculpem-me...
Eu, dos outros (inúmeros erros) não sou imune, como qualquer dos mortais... não sou, sequer, um bom exemplo...antes pelo contrário!
Todavia, tenho este "fundamentalismo" saudável:
-Tenho orgulho da minha língua e gosto de escrevê-la...bem!
Acho que é um dever de todos os Portugueses!
E não é uma questão de mais ou menos habilitações...
Todos sabemos que os quatro primeiros anos de escolaridade, desde que bem ensinados e bem aprendidos, são suficientes para não dar erros.
Claro que não são suficientes para redigir bons textos / documentos, escrever bons livros, etc.
Isso é outra conversa.
Leva muito tempo, necessita de muito traquejo, muita leitura, muita escrita, muita cultura geral e específica ...enfim... descendo a uma linguagem mais "ribeirinha":
-"São muitos anos a partir pedra".
Mas peço-lhe:
-Encare esta lengalenga mole que acabei de escrever, como uma "conversa da treta".
Eu não sou nada chata.
Acredite!
Sou como toda a gente.
Também tenho as minhas manias e os meus "calcanhares de Aquiles"...e muitos!
Um beijo.
Maria

De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 23:18
Visto.
LC
De maria moura a 28 de Dezembro de 2009 às 15:38
Maria
Obrigada pela partilha.
bj
maria moura
De Luís Castro a 28 de Dezembro de 2009 às 19:32
Visto.
LC
De Maria a 29 de Dezembro de 2009 às 01:12
Por nada...
Coisas de Marias.
Joca.
Maria
De Luís Castro a 29 de Dezembro de 2009 às 19:03
Visto.
LC
De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 23:15
Visto.
LC
De Isabel Silva a 27 de Dezembro de 2009 às 12:49

Caro Luís,

Finalmente!

Quem paga só tem que ter segurança na viagem.

Senão, para que serve o utilizador /pagador?

Os compromissos só servem para quem paga?

As concessionárias tem rendimentos suficientes para isolar os acessos ás auto-estradas, inclusive, os rails que são como todos nós sabemos, uma das principais causas de morte dos motociclistas em caso de acidente.

Circular em autoestrada toca a todos, ainda há anguns dias vi um carro numa lastima na A28, e um cão a 100 metros. Poderia ter sido com qualquer um de nós.

Resta agora saber quem paga...


Já agora aproveito para lhe desejar uma boa quadra natalicia.


Isabel Silva









De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 13:54
Isabel,
as concessionárias têm como obrigação impedir o acesso dos animais.
Como tal, se me obrigam a pagar portagem, também se devem obrigar a cumprir os seus deveres.
Quanto aos rails e às mortes dos motociclistas, é verdade, mas também é verdade que quem circula sobre duas rodas deveria ter mais consciência para o perigo que é conduzir a bem mais de 200 km/h, como vi por duas vezes na véspera e dia de Natal.
Bjs e boas festas.
LC
De RUI FERREIRA a 27 de Dezembro de 2009 às 16:23
só vendo para crer. conforme anda a nossa justiça dúvido muito que isso venha a acontecer....
não se convoncem....
um abraço rui
De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 16:44
Depois desta decisão
a Brisa já tem mais hipótese de "fuga".
Ab.
LC
De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 18:25
Perdão:
queria dizer "já não tem..."
LC
De Maria a 27 de Dezembro de 2009 às 21:31
Luís...
Esta é mesmo só para rir...de lado!
Quando li e vi que faltava o "não", a minha cabecinha "corretora" ia já pôr o dito por si!!!!!....
Mas saiu-me o "tiro pela culatra"...
Toma!
Esta "melga"....que sou eu...
A hug.
Maria
De Luís Castro a 27 de Dezembro de 2009 às 23:19
Eheheheheh
Bjs
LC

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Luís Castro
Editor Executivo
Informação - RTP

E-mail: cheiroapolvora@sapo.pt

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Jornalista desde 1988
- 8 anos em Rádio:
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Rádio Nova (Porto)
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RDP/Antena 1

- Colaborações em Rádio:
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Voz da Alemanha
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Diversas - Brasil e na Argentina

- Colaborações Imprensa:
Expresso
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Artigos de Opinião

RTP:
Editor de Política, Economia e Internacional na RTP-Porto (2001/2002)
Coordenador do "Bom-Dia Portugal" (2002/2004)
Coordenador do "Telejornal" (2004/2008)
Editor Executivo de Informação (2008/2010)

Enviado especial:
20 guerras/situações de conflito

Outras:
Formador em cursos relacionados com jornalismo de guerra e com forças especiais
Protagonista do documentário "Em nome de Allah", da televisão Iraniana
ONG "Missão Infinita" - Presidente

Obras publicadas:
"Repórter de Guerra" - autor
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