Esta foi a notícia que me prendeu o olhar às oito da manhã, quando me sentei para ler os jornais na redacção.
Será uma boa notícia para quem está a sufocar com as prestações das suas casas?
Transcrevo e abro a discussão.
Renda substitui prestação
A partir de 2009 as famílias com dificuldades financeiras em cumprir os encargos com o crédito à habitação vão poder substituir, durante um determinado prazo temporal, a prestação mensal da casa por uma renda de valor mais baixo. Com a criação do Fundo de Investimento Imobiliário em Arrendamento Habitacional (FIIAH), prevista no Orçamento do Estado para 2009, o Governo cria condições para as famílias reduzirem os gastos com habitação, dando-lhe a hipótese de recomprar a mesma casa, e permite à Banca diminuir o crédito malparado, uma das fontes dos seus problemas de liquidez.
Ao que o CM apurou, o FIIAH será criado e aprovado pelo Governo de José Sócrates no primeiro semestre de 2009 e será constituído por capitais do Estado e dos próprios bancos, que deram a concordância a esta medida do Governo após terem sido contactados por responsáveis do Ministérios das Finanças.
No essencial, o FIIAH é um instrumento financeiro que irá permitir resolver alguns problemas de liquidez aos bancos e às famílias. Para já, estão a ser equacionadas duas vias para concretizar esta medida: quando uma família entrar em incumprimento do crédito à habitação, a Banca poderá, através de um acordo entre ambas as partes, assumir a propriedade da casa e arrendá-la directamente a essa família por determinado prazo temporal ou em alternativa pode assumir a propriedade da casa e vendê--la ao FIIAH, que, por sua vez, tem a possibilidade de estabelecer com os ex-proprietários da habitação um contrato de arrendamento.
Em ambas as situações o prazo do contrato de arrendamento deverá ser de dez anos e os ex-proprietários terão direito a opção de compra desse imóvel. Ou seja, se assim o entenderem, as famílias em causa poderão recomprar a antiga habitação através do recurso a um novo crédito.
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