Acabo de assistir na SIC Notícias a uma intervenção brilhante do juiz desembargador Eurico Reis, com um não menos brilhante entrevistador, o Mário Crespo.
Eurico Reis começou por afirmar que o Bastonário da Ordem dos Advogados diz algumas mentiras mas também diz muitas verdades; o problema está na forma como Marinho Pinto comunica, o que faz com que nos percamos com o mensageiro e esqueçamos a mensagem.
Sobre o modo como as investigações são conduzidas e a forma como o Ministério Público está estruturado, o juiz é extremamente crítico. Ele diz que há muitos investigadores da PJ que nunca puseram os pés numa audiência e, por tal, não sabem como se desenrolam as audiências. Assim, continua Eurico Reis, as acusações são mal feitas e quando a acusação é confrontada com o princípio do contraditório realizado pela defesa, é o que se vê.
Quando questionado sobre as fugas de informação para a imprensa, o magistrado é ainda mais crítico. O juiz do tribunal da Relação não tem qualquer dúvida: as fugas pretendem condicionar o juiz na decisão que terá de tomar. Perante isto, pergunto eu: não é da PJ e do MP que vêm as tais fugas de informação?
Por último, Eurico Reis diz que a justiça que temos continua eivada de muitos resquícios que vêm ainda dos tempos da ditadura, defendendo uma urgentíssima reforma da justiça e dá alguns exemplos: um processo em investigação deveria ter segredo total – deixando a investigação para quem investiga –, e na acusação publicidade total, ou seja, que os jornalistas exijam a possibilidade de levar a totalidade do que se passa na sala do tribunal até aos cidadãos, de forma a que a sociedade também possa “julgar” os juízes e perceber que eles só podem decidir pelo que é provado, ou não, durante o julgamento.
Juiz Eurico Reis, o que acaba de fazer é um serviço ao país, à cidadania e à justiça!
Depois das sentenças dos últimos dias, o senhor fez-me voltar a ter esperança.
Obrigado por aqueles 22 minutos!
E vocês, o que dizem?
Luís Castro